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Assessoria jurídica em leilões de imóveis

Analise o imóvel antes de dar o lance.

Assessoria jurídica para comprar imóveis em leilões judiciais e de bancos — da leitura do edital até a posse.

  • Edital
  • Matrícula e processo
  • Custos e ocupação

Apresentação

Um olhar jurídico antes da compra.

Biblioteca antiga com estantes de livros e bustos de mármore

Romano e Bettini Advogados é um escritório em São Paulo, no Jardim Anália Franco, dedicado principalmente à assessoria jurídica para quem compra imóveis em leilões judiciais e de bancos.

Toda consulta é conduzida pelo advogado Daniel Bettini Teixeira Romano, sócio do escritório. Sobre o escritório

Daniel Bettini Teixeira Romano

Sócio · OAB/SP 551.422

Antes do lance

O preço não conta a história toda.

Dez frentes, do edital ao que fazer depois da arrematação. Cada uma pode mudar o custo, o prazo ou a segurança da compra.

  1. Quem paga as dívidas do imóvel?

    Edital, condomínio, IPTU e taxas.

  2. O imóvel está ocupado? Como sai a posse?

    Ocupação e medida necessária para a posse.

  3. A venda pode ser desfeita depois?

    Processo de origem, intimações e recursos.

  4. Quanto custa, somando tudo?

    Lance, comissão, ITBI, registro, débitos e reforma.

As dez frentes da análiseO formato de um relatório

O primeiro documento: o edital

Cada leilão tem regras próprias.

Cada leilão tem um edital com as regras daquela venda. É o documento mais importante — e o que mais esconde detalhes.

Do edital às chaves, o caminho muda entre o leilão judicial e o de banco. Compare as duas modalidades.

Estátua da Justiça, de olhos vendados, segurando a balança

Edital de leilão

O que conferimos

  1. Condições de pagamento e prazos
  2. Comissão do leiloeiro
  3. Uso de FGTS ou financiamento
  4. Quem responde por cada débito
  5. Condomínio, IPTU e taxas em aberto
Casa moderna com jardim, ao entardecer
Casas
Fachada de edifício residencial com varandas
Apartamentos
Interior de escritório amplo e iluminado
Imóveis comerciais

Como funciona

Da consulta à decisão.

  1. Etapa 1

    Agendamento

    Você escolhe o horário, informa o assunto e um resumo do caso e, se quiser, anexa o edital, a matrícula ou o número do processo.

  2. Etapa 2

    Consulta

    60 minutos, on-line ou no escritório, com o advogado. Uma orientação jurídica inicial: os riscos principais e os próximos passos.

  3. Etapa 3

    Análise completa

    Quando fizer sentido, a análise completa, com relatório escrito, e a assessoria no leilão são contratadas à parte.

Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam até nós.

Todas as perguntas sobre comprar em leilão

E se o imóvel estiver ocupado?

É comum. O comprador tem direito à posse, mas a desocupação pode depender de pedido ao juízo (leilão judicial) ou de ação de reintegração de posse (leilão de banco). Na análise, estimamos o caminho, o prazo e o custo antes do lance.

Posso perder o dinheiro que paguei?

Há situações em que a arrematação pode ser desfeita — por exemplo, por falha na intimação do devedor. Nesses casos, o valor pago é devolvido, mas o processo pode levar tempo. A análise prévia existe justamente para identificar esses riscos antes do lance.

Quem paga o condomínio e o IPTU atrasados?

Depende do edital e do tipo de leilão. No leilão judicial, o edital não pode transferir ao arrematante os tributos anteriores à arrematação, como o IPTU (STJ, Tema 1134). O condomínio atrasado, se o edital não disser nada, em regra é pago com o próprio valor da arrematação (CPC, art. 908, § 1º); se o edital informar a dívida e atribuí-la ao comprador, ela fica com quem arremata. No leilão de banco, vale o que dizem o edital e a Lei 9.514/1997. Verificamos isso caso a caso.

Posso usar FGTS ou financiamento?

Em alguns leilões, sim — principalmente nos de bancos. O edital diz se é possível. Recomendamos ter o crédito aprovado antes do lance, porque os prazos de pagamento costumam ser curtos.

Dá para visitar o imóvel antes?

Na maioria dos leilões, não por dentro. Por isso a análise de documentos, da vizinhança e da situação de ocupação pesa tanto na decisão.

Consulta

Nem todo leilão vale o lance. A análise existe para você decidir com segurança.

Tem um imóvel em vista? Traga o edital para a consulta.